-
Lei nº 09/2023
-
por adm
—
última modificação
07/06/2023 07h53
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Lupionópolis
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei nº 09/2024
-
por adm
—
última modificação
29/04/2024 11h47
Altera parágrafo primeiro do artigo 25 da Lei Municipal nº 16/90
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 10.2025 - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos
-
por adm
—
última modificação
28/05/2025 10h23
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei nº 10/2022 - Reajuste de Inpc
-
por adm
—
última modificação
07/10/2022 14h40
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei nº 10/2023
-
por adm
—
última modificação
16/06/2023 11h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei nº 10/2024
-
por adm
—
última modificação
29/04/2024 11h48
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 11.2025 - Dispõe sobre o aumento vencimento inicial motorista
-
por adm
—
última modificação
28/05/2025 10h23
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei nº 11/2022 - Dispõe Reposição do Valor do Subsídio dos secretários Municipais de Lupionópolis.
-
por adm
—
última modificação
07/10/2022 14h40
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei nº 11/2023
-
por adm
—
última modificação
16/06/2023 11h16
Altera e acrescenta parágrafo no artigo 8º da Lei nº. 07, de 04 de setembro de 2019, que “Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias. ”
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei nº 11/2024
-
por adm
—
última modificação
29/04/2024 11h48
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico em Cargo de Comissão e Vereadores Municipais para o período 2025/2028
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
