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por adm última modificação 11/10/2022 08h16
2024
por adm publicado 19/01/2024
Localizado em LEIS / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/2024
por adm última modificação 17/01/2024 12h17
Altera o requisito de escolaridade exigido para ingresso no cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 02/2024
por adm última modificação 17/01/2024 12h18
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 03/2024
por adm última modificação 17/01/2024 12h18
Altera o Parágrafo Segundo do Artigo 28 da Lei nº. 67, de 17 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras providências”.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 04/2024
por adm última modificação 17/01/2024 12h19
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Ata nº 35/2023
por adm última modificação 14/09/2023 14h35
29/08/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 36/2023
por adm última modificação 14/09/2023 14h36
05/06/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 43/2022
por adm última modificação 25/10/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
Arquivo Ata nº 44/2022
por adm última modificação 25/10/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022