Resultado da busca por lei

950 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata nº 05/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h12
14/02/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 02/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h12
04/02/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 04/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h11
19/01/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 03/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h10
17/01/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 01/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h09
02/01/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 55/2023
por adm — última modificação 21/02/2024 10h07
14/12/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 54/2023
por adm — última modificação 21/02/2024 10h06
12/12/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 07/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h04
Cria os componentes do Município de Lupionópolis - Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 06/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 05/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h03
Acrescenta parágrafo e altera valor constante do artigo 2º da Lei nº. 04/2020 e dá outras providencias
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 95