Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 34-2017 - Altera dispositivo de Lei 29-2016.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 33-2017 - Altera Lei 12-2012 - Código Tributário ok.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 31-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018 a 2021.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 03 - Complementar - Altera artigo da Lei 46 - Código de Postura.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 27 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 15-2020 - Acrescenta parágrafo - Lei Caçambas.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 40 - Altera Anexos da LDO.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h38
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 09/2024: por adm — última modificação 29/04/2024 11h47
Altera parágrafo primeiro do artigo 25 da Lei Municipal nº 16/90
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Lei 32 - Altera artigo da Lei 14-2004 - Estatuto dos Professores.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 05/2024: por adm — última modificação 21/02/2024 10h03
Acrescenta parágrafo e altera valor constante do artigo 2º da Lei nº. 04/2020 e dá outras providencias
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024

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