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Arquivo PDF document Lei 31 - Altera anexo da Lei 03-2001 e Lei 1-2005.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Arquivo object code Lei nº 02/2022 - Altera Lei 04/2020 - Auxílio Alimentação
por adm — última modificação 07/10/2022 14h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 12/2023
por adm — última modificação 29/06/2023 17h16
Revoga a Lei Municipal n°. 05/2022, que “Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem constante na Lei Municipal n° 10/2016 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Estado do Paraná e da Lei Municipal n° 04/200 - Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n°04/2006”, e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 16-2019 - Altera a Lei 6-2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2020-LDO - (3).pdf
por adm — última modificação 15/06/2021 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 25/2023
por adm — última modificação 04/03/2024 11h14
Altera anexos da Lei nº 17//2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual (2022/2025) e da Lei nº 10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 29 - Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 10h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 21 - ALTERAÇÃO LEI DE PARCELAMENTO IPTU - Lei 34-2006.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 50-2020 - COMPLEMENTAR - Altera Lei 12-2000 - Código Tributário.pdf
por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 27 - Alterações da Lei 19-02 e Revogação da Lei 04-07 - Iluminação Pública.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 30-2017 - COMPLEMENTAR - Altera Anexo I Lei Complementar 41-2008 - Lei de Uso e Ocupação do Solo.pdf
por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
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