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Lei nº 14/2023
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por adm
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última modificação
31/08/2023 11h56
Altera parcialmente o Anexo III – Relação dos cargos em comissão da Administração Direta parte integrante da Lei Municipal nº 06/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001”.
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LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 14/2024
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por adm
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última modificação
01/07/2024 15h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 15/2022 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município e do Distrito de Lupionópolis.
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por adm
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última modificação
07/10/2022 14h44
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 15/2023
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por adm
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última modificação
22/09/2023 15h24
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências
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LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 15/2024
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por adm
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última modificação
01/07/2024 15h17
Altera redação do parágrafo 1º do artigo 84 da Lei Municipal nº 19/2026, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná”.
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 16/2022 - Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Lupionópolis
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por adm
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última modificação
07/10/2022 14h44
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 16/2023
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por adm
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última modificação
22/09/2023 15h25
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 16/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 09h49
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 17/2022 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis.
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por adm
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última modificação
07/10/2022 14h45
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2022
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Lei nº 17/2023
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por adm
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última modificação
20/10/2023 08h56
Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2023.
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2023
