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Lei nº 06/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h19
Dá Nome a Logradouros Públicos no Perímetro Urbano da Cidade de Lupionópolis
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 07/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h20
Altera Dispositivo da Lei nº. 04/2020, e dá Outras Providencias
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 08/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h21
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Lupionópolis, para o Exercício de 2023
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Ata nº 21/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h22
09/05/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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Lei nº 09/2024
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por adm
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última modificação
29/04/2024 11h47
Altera parágrafo primeiro do artigo 25 da Lei Municipal nº 16/90
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 10/2024
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por adm
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última modificação
29/04/2024 11h48
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 11/2024
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por adm
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última modificação
29/04/2024 11h48
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico em Cargo de Comissão e Vereadores Municipais para o período 2025/2028
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 12/2024
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por adm
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última modificação
29/04/2024 11h49
Autoriza o Prefeito Municipal a executar serviços de reforma e adequação no Abatedouro pertencente à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lupionópolis – ADECOL
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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ATA Nº 20-2025
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por adm
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última modificação
03/06/2025 15h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2025
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ATA Nº 21-2025
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por adm
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última modificação
03/06/2025 15h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2025
