Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 03 - ALTERA LEI MUNICIPAL 09-2009 _Conselho Municipal de Assistência Social_.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei nº 02/2023: por adm — última modificação 15/02/2023 09h42
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 28 - Altera PPA - versão 2012.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 34 - Altera PPA - versão 2009.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 29 - Altera PPA - versão 2013.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 45 - Altera PPA.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 01 - ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS GERAL - REAJUSTE SALARIAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 39 - Inclui Cargo na Estrutura Organizacional.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 16 - Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 27-2016 - Altera PPA para 2017.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016

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