Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei nº 31/2022 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 2º da Lei Municipal nº. 04/2020, que instituiu o auxílio-alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lupionópolis: por adm — última modificação 14/12/2022 12h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei 06 - Cria Vagas Emp Públ Lei 09 2006.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 02 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3 -2003 _ ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS_.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 29 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12-2005.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 43 - ALTERA ANEXOS LDO - 2007 I N.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei 20 - Altera Leis 19-2009 e Lei 27-2008 - UVC - energia elétrica.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 14-2016 - Altera artigo 5 - Lei PSS.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 33-2017 - Altera Lei 12-2012 - Código Tributário ok.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 31-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018 a 2021.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 52 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h54
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 95

Resultado da busca por lei