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Arquivo Lei nº 23/2023
por adm — última modificação 04/03/2024 11h13
Reconhece a Associação Lupionopolense de Proteção aos Animais de Rua - ALUPAR, como Instituição Social de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code Lei nº 24/2022 - Altera Vale Transporte Universitário
por adm — última modificação 07/10/2022 14h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 24/2023
por adm — última modificação 04/03/2024 11h14
Dispõe sobre a fixação de subvenção às entidades para o exercício de 2024
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 25/2022 - Educação - Avaliação para Diretor Escolar
por adm — última modificação 07/10/2022 14h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 25/2023
por adm — última modificação 04/03/2024 11h14
Altera anexos da Lei nº 17//2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual (2022/2025) e da Lei nº 10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo C header Lei nº 26/2022 - Altera Nome da Vira Rural - Vila Rural Alvino Nassigh
por adm — última modificação 07/10/2022 14h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 27/2022 - Altera Parcelamento do IPTU
por adm — última modificação 10/11/2022 10h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Tar archive Lei nº 28/2022 - Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2022
por adm — última modificação 14/12/2022 12h25
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 29/2022 - Altera o item 3 do Anexo II, do Artigo 31 da Lei Municipal 06/2017 "Estrutura Organizacional e dos cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal”
por adm — última modificação 14/12/2022 12h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 30/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2023
por adm — última modificação 14/12/2022 12h27
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
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