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Arquivo Lei nº 29/2022 - Altera o item 3 do Anexo II, do Artigo 31 da Lei Municipal 06/2017 "Estrutura Organizacional e dos cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal”
por adm — última modificação 14/12/2022 12h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 30/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2023
por adm — última modificação 14/12/2022 12h27
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code Lei nº 31/2022 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 2º da Lei Municipal nº. 04/2020, que instituiu o auxílio-alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lupionópolis
por adm — última modificação 14/12/2022 12h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 32/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal a Executar Obras de Revestimento na Praça da Matriz
por adm — última modificação 14/12/2022 12h20
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 33/2022 - Dispõe sobre a Fixação de Subvenção às Entidades para o Exercício de 2023
por adm — última modificação 14/12/2022 12h22
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 34/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/12/2022 12h23
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 35/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/12/2022 12h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 36/2022 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 19/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis
por adm — última modificação 14/12/2022 12h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Atas nº 48/2022 e nº 49/2022
por adm — última modificação 14/12/2022 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
Arquivo Ata nº 50/2022
por adm — última modificação 14/12/2022 12h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
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