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Arquivo Ata nº 32/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 10h29
15/08/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 31/2023
por adm — última modificação 16/08/2023 09h29
08/08/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 29/2023
por adm — última modificação 02/08/2023 11h35
27/06/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 28/2023
por adm — última modificação 30/06/2023 11h36
22/06/2023 - Sessão Extraordinária
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 27/2023
por adm — última modificação 30/06/2023 11h35
20/06/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 12/2023
por adm — última modificação 29/06/2023 17h16
Revoga a Lei Municipal n°. 05/2022, que “Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem constante na Lei Municipal n° 10/2016 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Estado do Paraná e da Lei Municipal n° 04/200 - Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n°04/2006”, e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Ata nº 26/2023
por adm — última modificação 21/06/2023 10h01
13/06/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 11/2023
por adm — última modificação 16/06/2023 11h16
Altera e acrescenta parágrafo no artigo 8º da Lei nº. 07, de 04 de setembro de 2019, que “Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias. ”
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 10/2023
por adm — última modificação 16/06/2023 11h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Ata nº 25/2023
por adm — última modificação 14/06/2023 10h32
06/06/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
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