Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 22 - ALTERAÇÃO DA LEI DO VALE SOCIAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 16/2023: por adm — última modificação 22/09/2023 15h25
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
LEI nº 04-2021 - Acrescenta parágrafo - Lei Caçambas.pdf: por adm — última modificação 18/06/2021 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2021
Lei 17 - Altera Lei 59-2010 - Lote Facil Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 04 - Altera artigo 5 da Lei 19-2002 - Iluminação Pública - UVC.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 07 - ALTERA A LEI 09-2005 - CONCESSÃO DE DIARIAS.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 20 - ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 07 - Altera anexos da Lei nº 67-10 - Estatuto do Magistéro.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei nº 27/2022 - Altera Parcelamento do IPTU: por adm — última modificação 10/11/2022 10h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 02/2023: por adm — última modificação 15/02/2023 09h42
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023

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