Resultado da busca por lei

950 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata nº 41/2023
por adm — última modificação 11/10/2023 14h24
03/10/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 40/2023
por adm — última modificação 10/10/2023 15h56
26/09/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 39/2023
por adm — última modificação 02/10/2023 09h36
21/09/2023 - Extraordinária
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 38/2023
por adm — última modificação 02/10/2023 09h34
19/09/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 16/2023
por adm — última modificação 22/09/2023 15h25
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 15/2023
por adm — última modificação 22/09/2023 15h24
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 14/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 11h56
Altera parcialmente o Anexo III – Relação dos cargos em comissão da Administração Direta parte integrante da Lei Municipal nº 06/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001”.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 13/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 11h55
Dispõe sobre criação de Cargos na Lei nº 04, de 23 de março de 2016, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Estado do Paraná".
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Ata nº 34/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 10h30
22/08/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 33/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 10h30
17/08/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 95