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Lei 44 - Revoga Lei 39 de 2007.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 09h45
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 36/2022 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 19/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h24
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei 21 - Altera Lei 10-2012.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 10h30
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 10 - Altera Lei 23-2012 - Precatórios.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 10h30
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 09 - Revoga Lei Municipal 40-2007.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 09h46
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei 22-2020 - Altera Lei 04-2020 - Auxilio Alimentação.pdf
por
adm
—
última modificação
15/06/2021 09h45
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 21 - ALTERAÇÃO DA LEI DO VALE SOCIAL.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 10h28
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2012
Lei nº 05-2022 - Altera Estrutura Organizacional
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h36
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 04/2023
por
adm
—
última modificação
21/03/2023 11h35
Altera dispositivos do artigo 1º da Lei Municipal nº. 19/2021, que Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39, § 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei 41-2020 - Altera a Lei212020- Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2021-LDO -.pdf
por
adm
—
última modificação
15/06/2021 09h46
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2020
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