Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 44 - Revoga Lei 39 de 2007.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 21 - Altera Lei 10-2012.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei nº 36/2022 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 19/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis: por adm — última modificação 14/12/2022 12h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei 22-2020 - Altera Lei 04-2020 - Auxilio Alimentação.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 21 - ALTERAÇÃO DA LEI DO VALE SOCIAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 10 - Altera Lei 23-2012 - Precatórios.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 09 - Revoga Lei Municipal 40-2007.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 41-2020 - Altera a Lei212020- Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2021-LDO -.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei nº 05-2022 - Altera Estrutura Organizacional: por adm — última modificação 07/10/2022 14h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 04/2023: por adm — última modificação 21/03/2023 11h35
Altera dispositivos do artigo 1º da Lei Municipal nº. 19/2021, que Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39, § 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023

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